Política de privacidade
Em vigor a partir de [data]
Versão de rascunho. Este documento ainda será revisado por um advogado e pode mudar.
Cuidamos da privacidade das famílias, especialmente das crianças. Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo. Não pedimos fotos da criança e não exibimos anúncios.
1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais é [Nome da empresa], [endereço da sede], número de identificação fiscal (NIP) [número NIP], e-mail: [e-mail de contato]. Para assuntos relacionados a dados pessoais, escreva para [e-mail para assuntos de dados pessoais].
2. Quais dados tratamos
Dados da conta dos pais: endereço de e-mail ou identificador de login da Apple ou do Google.
Perfil da criança: nome, idade, escolha do protagonista (menina ou menino) e temas favoritos. Não coletamos o sobrenome, fotos nem o endereço da criança.
Ideias para histórias digitadas pelos pais, as histórias criadas e as estatísticas de leitura (dias, tempo e categorias favoritas).
Dados para o pedido do livro: nome completo, endereço de entrega, número de telefone e texto da dedicatória.
Os pagamentos são processados pela App Store, pelo Google Play ou por um operador de pagamentos. Não armazenamos dados de cartões de pagamento.
3. Finalidades e bases legais do tratamento
Prestação dos serviços e execução dos pedidos – art. 6º, item 1, alínea b, do RGPD, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (execução de contrato).
Cobrança e obrigações fiscais – art. 6º, item 1, alínea c, do RGPD (obrigação legal).
Segurança, proteção contra abusos e melhoria do aplicativo – art. 6º, item 1, alínea f, do RGPD (interesse legítimo).
Lembretes e notificações, desde que os pais concordem – art. 6º, item 1, alínea a, do RGPD (consentimento).
4. Dados das crianças
A criança não cria uma conta. Os dados sobre a criança são fornecidos e controlados pelos pais.
Não criamos perfis de crianças para fins de marketing e não exibimos anúncios para elas.
5. Criação de histórias por inteligência artificial
Para criar uma história personalizada, enviamos ao fornecedor de serviços de inteligência artificial ([nome do fornecedor]) apenas o necessário: o nome da criança, o tema escolhido e a ideia dos pais.
O fornecedor atua como operador dos dados, com base em um contrato de tratamento de dados, e não pode usar esses dados para fins próprios.
6. Destinatários dos dados
Os dados podem ser recebidos por empresas que nos ajudam a prestar os serviços: provedor de servidores, fornecedor de serviços de inteligência artificial, gráfica, transportadora, operador de pagamentos, além da Apple e do Google.
Se os dados forem transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu, nós os protegemos com cláusulas contratuais-padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados da conta, o perfil da criança e as histórias até a exclusão da conta.
Guardamos os dados de cobrança pelo período exigido pela legislação tributária (normalmente 5 anos).
8. Seus direitos
Você tem direito de acesso aos seus dados, à retificação, à exclusão, à limitação do tratamento e à portabilidade, além do direito de oposição e de revogar o consentimento a qualquer momento.
Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à [autoridade supervisora de proteção de dados].
9. Exclusão da conta
Você pode excluir a conta, junto com o perfil da criança e as histórias, no aplicativo ou escrevendo para [e-mail para assuntos de dados pessoais]. Excluímos os dados em até 30 dias, exceto aqueles que somos obrigados a guardar por determinação legal.
10. Alterações da política
Informaremos no aplicativo sobre alterações importantes desta Política de privacidade.